Romanos 13:1-7: Submeter-se às autoridades é confiar na soberania de Deus

Em Romanos 13.1-7, Paulo ensina que toda autoridade humana procede de Deus e que a submissão do cristão ao governo é um ato de fé, não de conveniência. A carta foi escrita de Corinto, por volta de 57 d.C., a uma igreja de judeus e gentios que vivia na capital do Império e tinha motivos concretos para desconfiar do Estado. Cerca de oito anos antes, o imperador Cláudio havia expulsado os judeus de Roma por causa de tumultos ligados ao nome de Cristo (Atos 18.2), e muitos daqueles crentes estavam voltando à cidade com as marcas daquela perda. Havia ainda, entre os judeus, quem entendesse que Deuteronômio 17.15, que proíbe a Israel pôr sobre si um rei estrangeiro, os dispensava de qualquer submissão a um governo gentio, e o partido dos zelotes, na Judeia, não reconhecia rei senão Deus nem pagava imposto a mais ninguém.

É nesse cenário que Paulo escreve o parágrafo mais direto do Novo Testamento sobre o cristão e o governo. Ele não escreve sob um regime ideal: o imperador era Nero, ainda na fase moderada do reinado, mas o mesmo Nero que poucos anos depois lançaria a primeira perseguição oficial contra a igreja e executaria Pedro e Paulo. O texto continua o capítulo 12.

Ali Paulo havia proibido a vingança pessoal e mandado o crente dar lugar à ira de Deus (12.19); agora ele mostra um dos meios pelos quais Deus exerce essa ira na história: o magistrado que traz a espada. A palavra “ira” é a mesma nos dois capítulos, e é ela que costura os dois textos. A submissão às autoridades é o desdobramento do sacrifício vivo de 12.1 na vida pública, e a prova de que o crente confia que Deus governa a história mesmo quando quem ocupa o trono não O reconhece.

1. A origem da autoridade (Versículos 1 a 2)

Romanos 13:1-2
“Que todos estejam sujeitos às autoridades superiores. Porque não há autoridade que não proceda de Deus, e as autoridades que existem foram por ele instituídas. Assim, aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus, e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação.”

Contexto Histórico e Cultural

No original, os versículos 1 e 2 formam uma única frase, que começa com “toda alma”, o modo hebraico de dizer “cada pessoa, sem exceção”. O verbo traduzido por “estejam sujeitos” (hypotassō) vem do vocabulário militar: é tomar o próprio lugar na formação, alinhar-se sob uma ordem. Ele está no presente imperativo, que descreve uma disposição permanente, e na voz média, que sublinha a vontade de quem obedece: ninguém é sujeitado, a pessoa sujeita a si mesma. Robert Dean tira daí uma conclusão importante: submissão não é passividade sofrida, é decisão continuada. E é o mesmo verbo que o Novo Testamento usa para a Igreja diante de Cristo, para o Filho diante do Pai (1 Coríntios 15.28) e para os crentes uns diante dos outros, o que impede de ler submissão como diminuição de valor.

A razão que Paulo dá é a soberania de Deus sobre a história, uma verdade que Israel aprendeu no exílio: o Altíssimo tem domínio sobre o reino dos homens e o dá a quem quer (Daniel 4.17). Habacuque ouviu, horrorizado, que Deus levantaria os caldeus, um povo pior do que Judá, para castigar Judá; Isaías chama a Assíria de “vara da ira” de Deus e o rei pagão Ciro de “seu ungido”. O próprio Jesus disse isso a Pilatos: “Você não teria autoridade nenhuma sobre mim se não lhe fosse dada de cima” (João 19.11). Pilatos usou mal a sua autoridade, e ainda assim ela viera de Deus. “Autoridades” está no plural e abrange toda a cadeia de comando, do imperador ao funcionário da província.

O versículo 2 usa dois verbos diferentes para “resistir”. O primeiro (antitassomai) é o antônimo exato do verbo do versículo 1: quem não se põe em formação sob a autoridade põe-se em formação contra ela, e portanto contra quem a ordenou. O segundo é o verbo que a tradução grega do Antigo Testamento usa para a resistência inútil diante de uma força superior. A “condenação” não é a perdição eterna; a palavra grega significa juízo, e aqui é o juízo temporal que alcança nesta vida quem se rebela, pela mão do magistrado ou pela mão de Deus. Harry Ironside já advertia contra ler nesse versículo a condenação eterna.

Aplicação Para Hoje

A primeira consequência é teológica antes de ser política: o governo, como instituição, é bom, porque foi estabelecido por Deus para conter o mal. Dean conta que, quando um conhecido de inclinação libertária lhe diz que “o governo é mau”, ele responde: “você acabou de chamar Deus de mentiroso”. Governantes podem ser péssimos, e Paulo escreveu sob um deles. Dean não suaviza a consequência: Nero foi posto por Deus, e Hitler e Stálin também, pela vontade permissiva de Deus, que permite o que não aprova, e não pela vontade diretiva. Em nenhum caso alguém chegou ao cargo à revelia de Deus, e dizer que todo governo é mau é um erro doutrinário, não uma opinião.

A segunda consequência é que a submissão não depende de concordância. Submeter-se não é aprovar o caráter de quem governa nem endossar cada política; é reconhecer que o cargo tem sobre nós uma reivindicação legítima, do guarda de trânsito ao juiz. Dean propõe um teste simples: quando a autoridade, seja o chefe, o pastor, o cônjuge ou o Estado, pede algo que não é pecado, mas que achamos tolo ou inconveniente, como reagimos? Uma ordem tola continua sendo ordem legítima; só a ordem que manda pecar perde o direito à obediência.

Obedecer só quando concordamos não é submissão, é conveniência. E quem tem dificuldade com a autoridade numa área costuma tê-la em todas: no trabalho, na igreja, em casa. Dean lembra ainda que o homem mais submisso da Bíblia foi Moisés, e ninguém o chamaria de capacho.

Por fim, submeter-se não é obedecer cegamente. O texto manda estar sujeito, o que normalmente inclui obedecer, mas não sempre. O cristão que, diante de uma ordem contrária a um mandamento explícito de Deus, desobedece e aceita a pena continua submisso à autoridade que o pune. Foi o caso dos apóstolos diante do Sinédrio (Atos 5.29), e voltaremos a ele na terceira seção.

2. O propósito do governo e a espada (Versículos 3 a 4)

Romanos 13:3-4
“Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Você quer viver sem medo da autoridade? Faça o bem e você terá louvor dela, pois a autoridade é ministro de Deus para o seu bem. Mas, se você fizer o mal, então tenha medo, porque não é sem motivo que a autoridade traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar quem pratica o mal.”

Contexto Histórico e Cultural

Os versículos 3 e 4 são um parêntese entre o mandamento do versículo 1 e a sua repetição no versículo 5, e descrevem o propósito para o qual Deus instituiu o governo, não o desempenho de cada governante. Paulo conhecia a diferença: fora espancado ilegalmente pelas autoridades de Filipos (Atos 16.37) e sabia que Jesus fora condenado por um erro judicial. Ainda assim afirma o princípio: o governo existe para louvar o bem e punir o mal. O “louvor” do versículo 3 tinha forma concreta no mundo greco-romano, que reconhecia publicamente, em inscrições e honrarias, os cidadãos que faziam o bem à cidade.

A palavra “ministro” (diakonos) é a mesma que Paulo usa para os servos da igreja: o funcionário civil serve a Deus, saiba disso ou não. Andy Woods conta que, antes de estudar este texto, pensava que ministro era só o homem atrás do púlpito, e descobriu que o Novo Testamento dá o mesmo nome a quem trabalha para o Estado. A “espada” (machaira) era o símbolo do poder do magistrado romano sobre a vida e a morte, o direito de aplicar a pena capital. Como diz Woods, ninguém dá palmada com uma espada; ela é instrumento de justiça rápida. Esse direito é anterior a Roma e à Lei de Moisés: remonta à aliança com Noé, quando Deus delegou ao homem a autoridade de punir o assassino justamente porque a vítima carrega a imagem de Deus (Gênesis 9.6).

A Queda desfigurou essa imagem, mas não a apagou, e é por causa dela que o assassinato é grave. Woods insiste nessa origem: o governo humano nasce em Gênesis 9, numa aliança feita com a raça inteira e ainda em vigor, e não no Sinai. Ele explica também por que Deus o instituiu: o mundo antes do dilúvio estava “cheio de violência” (Gênesis 6.11), e o dilúvio limpou a terra sem mudar o coração do homem, cuja inclinação continuou má (Gênesis 8.21). O governo é o freio que Deus pôs sobre essa natureza.

O versículo 4 fecha o argumento de 12.19 com as mesmas palavras: o magistrado é o “vingador” que executa a “ira”. A vingança proibida ao indivíduo foi entregue ao Estado. E essa ira não é emoção descontrolada; Dean observa que é termo judicial, a sentença aplicada com a seriedade que o mal exige. Ninguém quer um juiz emotivo; quer um juiz que aplique a lei.

Aplicação Para Hoje

Se o funcionário público é ministro de Deus, isso muda o tom da nossa conversa no guichê do posto de saúde, na fiscalização da obra e na abordagem policial. Woods leva o ponto até onde incomoda: o policial que aplica a multa e o agente da Receita que cobra o imposto estão, ao cumprir a sua função, realizando um propósito de Deus na terra, sejam crentes ou não. Muda também a nossa relação com a justiça. O cristão não faz justiça com as próprias mãos: não participa de linchamento, não aplaude o “justiceiro”, não executa reputações nas redes sociais. Ele entrega a vingança a Deus e aceita que, nesta era, Deus a exerce por meio dos tribunais, ainda que imperfeitos.

Woods ilustra o que acontece sem esse freio com um episódio que viveu. No início dos anos 1990, ele estava escalado para atravessar de carro justamente a região de Los Angeles onde estouraram os tumultos, e a viagem foi adiada. Durante algumas horas, a polícia não conseguiu entrar na área, e as pessoas perceberam que podiam cometer o crime sem cumprir a pena: entraram nas lojas e levaram o que quiseram, e a violência acelerou. Aquilo, diz ele, é o retrato de como seria o mundo todos os dias sem a instituição do governo. Por isso a pergunta “governo corrupto ou governo nenhum?” tem resposta fácil: um governo corrupto continua sendo melhor do que nenhum.

O versículo 3 também nos dá um alvo: ser o cidadão que não tem o que temer, porque cumpre contrato, respeita a sinalização, não fura fila e declara o que deve ser declarado. Dean conta a própria experiência de ser parado por um policial rodoviário a caminho de Abilene: o policial conferiu a ficha limpa e o liberou com um “apenas diminua a velocidade”. É o louvor do versículo 3 acontecendo na estrada. Há ainda uma advertência, que John Stott formula bem.

Trinta anos depois desta carta, o mesmo Estado romano aparece em Apocalipse 13 como a besta a serviço do dragão, perseguindo os santos. Os dois capítulos são verdadeiros: enquanto o Estado permanece nos seus limites, é servo de Deus; quando persegue os justos, torna-se instrumento do inimigo. E acima de tudo está Cristo, que reconheceu a autoridade de Pilatos, não reivindicou os seus direitos e, por meio de uma sentença injusta, realizou a nossa salvação. Dean tira a conclusão mais desconfortável do estudo: muitas vezes é mais semelhante a Cristo suportar a injustiça e entregá-la a Deus do que rebelar-se.

3. Por medo ou por consciência (Versículo 5)

Romanos 13:5
“Portanto, é necessário que vocês se sujeitem à autoridade, não somente por causa do temor da punição, mas também por dever de consciência.”

Contexto Histórico e Cultural

O versículo 5 retoma o mandamento do versículo 1 e acrescenta o que faltava: o motivo interior. Há duas razões para se submeter. A primeira é o medo da punição, e Paulo não a despreza, porque ela é exatamente o freio que Deus instituiu para conter o mal.

Woods cita uma frase atribuída aos fundadores dos Estados Unidos: o homem será refreado ou pela Bíblia ou pela baioneta. Quem tem o Espírito Santo tem um freio interno; quem não tem é contido pela ameaça de ser pego. Mas a segunda razão é a que forma o caráter: o “dever de consciência”.

A consciência de que Paulo fala não é um órgão exclusivamente cristão. É o mesmo senso moral que ele já havia reconhecido nos gentios sem lei em Romanos 2.14-15, a voz interior que faz até uma criança pequena protestar “isso não é justo” quando o irmão recebe recompensa maior pela mesma tarefa, como ilustra Woods. Para o crente, porém, essa consciência é instruída pela Escritura e sabe que a submissão é a vontade de Deus.

Quando a consciência entra como motivo, a obediência deixa de ser servil: não é mais arrancada pela ameaça, é oferecida a Deus. Os cristãos dos primeiros séculos entenderam isso. Tertuliano, escrevendo às autoridades romanas em defesa dos cristãos, afirmava que eles pagavam todos os impostos por questão de consciência, com a mesma fidelidade que os impedia de fraudar um irmão: ainda que escapassem da fiscalização de César, não escapavam do olhar de Deus.

Aplicação Para Hoje

A pergunta que testa o versículo 5 é simples: se não houvesse radar na avenida, câmera na loja ou cruzamento de dados na Receita, o meu comportamento mudaria? Se a resposta é sim, a minha obediência é apenas pragmática. David Pawson conta de um amigo australiano, revendedor de carros usados e dono de uma Mercedes potente, que nunca passava do limite de velocidade nas estradas desertas do interior, a centenas de quilômetros do policial mais próximo. Perguntado por quê, respondeu: como posso esperar que os anjos me protejam enquanto quebro uma lei feita para a minha proteção? Pawson resume: não se submeta por covardia; submeta-se por consciência.

Há um dano específico em violar a consciência, e Dean o descreve a partir de Tiago 1: cada vez que a contrariamos, treinamos a nós mesmos a racionalizar a desobediência, e esse hábito não fica restrito ao trânsito ou ao imposto. O problema não é só o ato isolado; é o mecanismo que o ato instala. A mesma consciência, porém, marca o limite da submissão. Stott formula a regra: devemos submeter-nos até o ponto em que obedecer ao Estado significaria desobedecer a Deus.

Se o Estado ordena o que Deus proíbe, ou proíbe o que Deus ordena, o dever cristão é desobedecer ao homem para obedecer a Deus (Atos 5.29). Os precedentes bíblicos são conhecidos: as parteiras do Egito, que não mataram os meninos hebreus; Daniel e os seus amigos diante da estátua e do decreto contra a oração; os apóstolos diante do Sinédrio. Em todos há quatro marcas, que Woods enumera e Dean confirma caso a caso. Havia conflito claro com um mandamento explícito de Deus, não com um princípio deduzido ou uma preferência política; Dean lembra que em lugar nenhum a Bíblia diz “não pagarás mais de dez por cento de imposto”.

Os recursos legais foram usados antes, e o próprio Paulo apelou três vezes aos seus direitos de cidadão romano. O respeito foi mantido: os três jovens diante da fornalha continuaram dizendo “ó rei”, sem xingar Nabucodonosor nem anunciar que ele iria para o inferno. E a pena foi aceita de antemão: “mas, se não”, disseram eles, ainda que Deus não nos livre, não serviremos aos teus deuses (Daniel 3.17-18), sem garantia nenhuma de que o quarto homem apareceria no fogo.

Stott registra dois usos opostos deste texto na África do Sul, e a comparação vale a lembrança. Em 1985, o líder cristão Michael Cassidy obteve audiência com o presidente P. W. Botha esperando algum sinal de arrependimento quanto ao apartheid, e o presidente começou a reunião levantando-se para lhe ler Romanos 13.

Décadas antes, em 1957, quando um projeto de lei proibiria qualquer convivência entre raças nas igrejas, o arcebispo anglicano Geoffrey Clayton escreveu ao primeiro-ministro dizendo que não poderia obedecer, e morreu na manhã seguinte. O mesmo texto, na boca de dois homens, serviu para defender a injustiça e para recusá-la. A diferença não estava no texto, mas em quem tinha as quatro marcas. Uma objeção de consciência que não passa por elas ainda não é objeção de consciência.

4. Impostos, respeito e honra (Versículos 6 a 7)

Romanos 13:6-7
“É por isso também que vocês pagam impostos, porque as autoridades são ministros de Deus, atendendo constantemente a este serviço. Paguem a todos o que lhes é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra.”

Contexto Histórico e Cultural

Os impostos não são um apêndice do argumento; são o seu ponto culminante, e Paulo escolheu de propósito o exemplo mais inflamável disponível. O historiador Tácito registra que, por volta de 58 d.C., as queixas contra a ganância dos cobradores de impostos indiretos em Roma se tornaram tão intensas que Nero precisou intervir. Era uma questão quente, e era na cobrança de impostos que o cidadão comum mais tinha contato com o Estado. Paulo distingue dois tipos de cobrança.

O “tributo” (phoros) era o imposto direto pago pelos povos submetidos a Roma, exatamente a marca de sujeição que os zelotes recusavam por princípio religioso; o “imposto” (telos) abrangia as taxas alfandegárias e comerciais. Ele manda pagar os dois, e, ao usar a palavra dos zelotes, toma posição contra eles de dentro do vocabulário deles. E chama os cobradores de leitourgoi, palavra que na Bíblia grega tinha ressonância sacerdotal: dentro da ordem que Deus estabeleceu, o funcionário fiscal é o equivalente do sacerdote no culto.

O verbo do versículo 7, “paguem”, é o mesmo que Jesus usou ao dizer “deem a César o que é de César” (Marcos 12.17). Os dois sabiam para onde ia aquele dinheiro: o exército, os templos pagãos e, no tempo de Nero, os espetáculos da arena. Ainda assim, o mandamento vale. O “respeito” do versículo 7 traduz a palavra que normalmente significa “temor”, aqui como reverência devida ao cargo; a “honra” era demonstrada em gestos públicos, como levantar-se e descobrir a cabeça diante do governante, segundo registra João Crisóstomo.

Aplicação Para Hoje

A integridade fiscal é uma marca do caráter cristão e não admite “jeitinho”. Isso alcança a declaração de renda preenchida corretamente, a nota fiscal do serviço prestado, o rendimento não declarado e a “esperteza” que alguém sugere para pagar menos. O argumento de que o governo usa mal o dinheiro não isenta ninguém, e Woods o enfrenta de frente.

Ele ouve de cristãos que não querem pagar imposto porque o governo financia o que reprovam, e responde que Nero tomava o dinheiro dos impostos para financiar o Coliseu, onde cristãos eram lançados às feras, e que Paulo mandou pagar mesmo assim. Nenhuma destinação orçamentária brasileira é pior do que aquela. Como o governante gasta o que recebe é responsabilidade dele diante de Deus; a nossa é pagar o que devemos.

O versículo 7, porém, vai além do dinheiro. Devemos respeito e honra ao cargo, mesmo quando o ocupante não é respeitável, mesmo quando é do partido que rejeitamos. O modelo bíblico, que Woods usa, é Davi diante de Saul. Davi já havia sido ungido rei, Saul o perseguia injustamente, e ainda assim, nas duas vezes em que teve Saul ao alcance da espada, recuou com a mesma frase: não levantaria a mão contra “o ungido do Senhor” (1 Samuel 24.6; 26.11).

Woods nomeia a versão moderna do problema: apresentadores de programas com os quais ele até concorda politicamente, mas que tratam os governantes com escárnio. Pawson explica por que isso importa: ridicularizar governantes é um modo eficaz de derrubar governos, porque mata o respeito, e os Dez Mandamentos inteiros se apoiam no respeito, por Deus, pelos pais, pela vida, pela propriedade, pela verdade. É possível discordar frontalmente de uma política e recusar-se a repassar o que degrada o cargo. No Brasil, o campo de aplicação mais imediato desse versículo é o grupo de mensagens, a rede social e o almoço de domingo.

Paulo acrescenta em 1 Timóteo 2.1-4 uma obrigação que Woods considera a primeira de todas: orar pelos governantes, e a finalidade é missionária, porque uma sociedade em ordem é uma sociedade em que o evangelho circula sem impedimento. Woods faz uma pergunta literal à sua igreja: você sabe o nome dos seus senadores, do seu deputado, do seu prefeito, dos seus vereadores? Se não sabe, como pode estar de joelhos orando por eles? E lembra que, quando Paulo mandou orar, o homem no trono era Nero.

Quem escreveu tudo isso foi um cidadão romano que seria executado por Nero, seguindo um Senhor que fora condenado por sedição por um juiz romano. Nenhum dos dois foi ingênuo quanto ao Estado. Ambos confiaram naquele que o instituiu.